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Derrubado o veto à prorrogação da desoneração da folha para 17 setores

O Senado Federal derrubou o veto do Presidente da República que impedia a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia, dentre elas, empresas com mais de 6 milhões de trabalhadores dos setores calçadista, têxtil, de tecnologia da informação, construção civil e companhias do transporte rodoviário coletivo de passageiros, entre outros.

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 Com a decisão do Congresso, foi permitido que as empresas desses setores possam contribuir para a Previdência Social com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% de contribuição sobre a folha de pagamento, que poderá ser feito até o final do ano 2021, sendo que antes, seria até o final deste ano.

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Segundo os senadores, com a prorrogação de mais um ano, poderá garantir a manutenção dos empregos dos seus trabalhadores e ainda criar novas vagas por meio de novos investimentos.

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Alguns senadores exporam seus pontos de vista a favor da prorrogação do prazo:

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Senador Otto Alencar (PSD-BA) – “Eu acho que isso é de suma importância para o Brasil de hoje, o Brasil pós-pandemia 2021, quando essas empresas, que são 17 empresas, responsáveis por seis milhões de empregos no país, possam manter esses empregos, quem sabe até fazer a ampliação das suas bases industriais com novos investimentos.”

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Senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) – “ Esses 17 setores não foram achados do acaso, são setores com alta empregabilidade, cuja desoneração é fundamental para a sua própria sobrevivência num momento de pandemia.”

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Senador Alvaro Dias (Podemos-PR) – “Nós vivemos um outro momento e o fundamental agora, neste estado de calamidade pública, é preservar as empresas para garantir o emprego e o salário dos trabalhadores.”

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Senador Izalci Lucas (PDSB-DF) – “Nós já estamos em novembro. Em qualquer orçamento que se dê em uma obra, em uma grande obra, tem que se saber qual é o impacto do custo, e essa derrubada de veto é muito importante, com certeza, principalmente para a construção civil e para todos aqueles que geram muitos empregos.”

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Senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) – “A derrubada desse veto significa, na verdade, o incremento de milhares de empresas em todo o país. Portanto, um investimento e um incentivo muito grande nesse momento que nós estamos vivenciando. O aumento da carga tributária é algo que nós precisamos não admitir porque traz mais problemas ainda em relação à geração de emprego e renda — disse a senadora.”

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Já o senador Randolfe Rodrigues (AP) afirma que a desoneração é uma luta da oposição e que o “o governo demorou”, tendo em vista que o ministro da Economia era resistente a prorrogação do prazo.

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