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Carf julgará tributação sobre receitas com aplicações de recursos próprios


O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) efetuará o julgamento sobre a possibilidade de incidir COFINS sobre receitas financeiras decorrentes de recursos próprios (não são provenientes da atividade de intermediação bancária).

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Os contribuintes entendem que não é possível que ocorra a tributação, pois, a receita financeira  decorrente da aplicação de recursos próprios não pode ser caracterizada como operacional.

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O matéria impacta diretamente empresas ligadas ao mercado financeiro que poderão ter uma redução na tributação, caso a tese seja acolhida.

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