Senado aprova projeto de imposto sobre exportação de petróleo

Foi aprovado, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, um projeto que altera a política de preços de combustíveis da Petrobrás e cria um imposto sobre exportação de petróleo bruto e fundo, para estabilização de preços no mercado interno. O projeto é de autoria do senador Rogério Carvalho do PT-SE.


O objetivo é poder criar uma banda móvel de variação para os derivados de petróleo como uma ferramenta de estabilização, que é custeado pela criação do Imposto de Exportação sobre o Petróleo bruto.

Agora a proposta segue para análise do Plenário do Senado.


Na prática, o projeto cria uma banda móvel de variação para os derivados de petróleo como ferramenta de estabilização, custeado pela criação de Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto. Quando os preços estiverem baixos, os recursos correspondentes à diferença entre o preço de mercado e o limite inferior da banda são acumulados.


Na situação contrária, quando os preços se situarem acima do limite superior, os recursos são utilizados de forma a manter os preços dentro da banda. Para o relator, a proposta é uma espécie de “poupança” ou amortização dos preços, que ajudará a conter as altas do preço do combustível no mercado nacional.


A matéria foi referendada pela maioria do colegiado depois que o relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN), fez novos ajustes em seu parecer final. O petista acatou uma emenda sugerida pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) que estabelece quatro faixas de alíquotas para o imposto de exportação.