Receita Federal trabalha em Medida Provisória para tributar sites que importam da China


Alguns sites como AliExpress, Shein, Shopee e outros que importam da china e trazem produtos a pessoas físicas no Brasil, podem começar a ser taxados pela Receita Federal. Isso porque, a RFB começou a trabalhar em uma Medida Provisória para tributar os produtos vendidos nesses sites, depois de forte pressão de varejistas.


O intuito da MP é trabalhar o fluxo financeiro e a declaração da mercadoria que, na maioria das vezes, não corresponde na hora da checagem, já que os sites importam para o país sem o pagamento de tributos.


A MP foi levada para a Receita Federal por Instituições da Indústria e segue para análise.