Conta de subsídio baixa após redução de juros na pandemia
Os subsídios em tributos e operações de crédito e financiamento pagos pela União alcançaram R$ 346,6 bilhões (4,65% do PIB) em 2020, segundo levantamento do ministério da Economia.
O montante teve uma pequena redução ante os R$ 359,6 bilhões contabilizados em 2019, que equivaleram a 4,85% do PIB.
Um dos motivos para essa nova redução, que colocou o orçamento de subsídios em seu patamar mais baixo em proporção do Produto Interno Bruto (PIB) desde 2011, foi a pandemia. Isso porque a crise econômica por ela gerada derrubou as taxas de juros e, consequentemente, o custo dos subsídios creditícios e financeiros.
Essa conta no ano passado foi de R$ 26 bilhões (0,35% do PIB) e teve o segundo menor nível da série histórica, iniciada em 2003, quando observado em proporção do PIB. O menor resultado foi em 2018, mas por um ajuste de contas envolvendo o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O número dos subsídios tributários é um pouco diferente do projetado no Demonstrativo de Gastos Tributários (DGT), divulgado pela Receita, porque trabalha com conceito de “bases efetivas”, ou seja, considera dados realizados. O pico dessa conta também ocorreu em 2015, mas a diferença em relação ao nível atual é bem pequena, em relação ao PIB.
O titular da Secap aponta que o desafio agora é conseguir reduzir os gastos tributários, que hoje representam a maior parte da conta do Orçamento de Subsídios. Em 2020, foram R$ 320,7 bilhões, o equivalente a 4,31% do PIB, praticamente o mesmo volume do ano anterior.
Fonte: Valor Econômico