Alteração da CSLL tem alta chance de aprovação
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal pautaram para votação esta semana cinco propostas com relevância econômica e que têm alta chance de aprovação nos próximos 180 dias, segundo projeção do Estudos Legislativos e Análise Política do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap/Ello) para o Valor Política.
Entre elas está a medida provisória (MP) da desestatização da Eletrobras, na agenda da Câmara, e mais quatro propostas pautadas no Senado. Destas, duas também são MPs: a que altera alíquotas de tributação da CSLL e a que dá tratamento diferenciado à produção de oxigênio medicinal empregado no combate à covid-19.
O levantamento considera sete projetos pautados em plenário e de forma conclusiva nas comissões (quando não precisa passar pelo plenário). A probabilidade de aprovação é calculada pelo Cebrap/Ello com base num modelo estatístico sobre o histórico de votações desde 1988.