Consultoria Tributária
Diagnóstico e planejamento fiscal
Consultas técnicas relacionadas a tributos diretos e indiretos
Levantamento de créditos tributários federais
Recuperação de ICMS e ICMS-ST
Identificação e quantificação dos benefícios da Lei do Bem (inovação tecnológica)
Planejamento tributário/societário
Cálculo dos Preços de Transferência
Laudos técnicos para apoio em discussões administrativas e judiciais
Recuperação de Crédito
PIS/COFINS e ICMS
ÚTIMOS 5 ANOS
Envio das informações solicitadas (apurações, balancetes etc.)
CLIENTE
Análise das informações e apresentação das oportunidades
MCS MARKUP
Tomada de decisão sobre os créditos que serão utilizados (risco/retorno)
CLIENTE
Retificações e compensações, com base na decisão do cliente.
MCS MARKUP
Identificamos e mensuramos os benefícios, apresentamos o embasamento técnico e, posteriormente, realizamos todas as retificações necessárias para implementação das oportunidades.
Cálculo do ICMS na base do PIS/COFINS
Podemos realizar os seguintes trabalhos:
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Elaboração dos cálculos com base no ICMS destacado na nota / Solução COSIT 13/08;
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Atualização do indébito tributário;
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Preparação de book para documentar embasar os pedidos de homologação de crédito junto à Receita Federal;
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Avaliação dos impactos tributários decorrentes do reconhecimento contábil do crédito.
IRPJ/CSLL
Diagnóstico fiscal com o objetivo de identificar oportunidades de redução da carga tributária.
Aplicação: empresas que tenham despesa de IRPJ/CSLL, nos últimos 5 anos.
Exemplos:
Atenção para empresas no lucro real que:
Tenham benefícios fiscais (PAT, incentivo do lucro da exploração - região SUDAM e SUDENE, etc.);
Apuram ajustes de preços de transferência (operações com empresas vinculadas no exterior / situadas em paraísos fiscais);
Tenham PDD (análise fiscal);
Tenham incentivos fiscais relacionados ao ICMS (subvenção);
Tenham saldos de tributos a recuperar, sem realização.
IRPJ/CSLL
Reestruturações societárias
Revisão/Elaboração de obrigações acessórias federais (ECD, ECF, EFD-Contribuições)
Tax package (revisão USGAAP)
Cálculo dos Preços de Transferência
Mudanças de regimes de tributação – Presumido para o Real ou vice-versa
Exemplos:
Cisão, incorporação e seus impactos tributários;
Revisão / preenchimento da Escrituração Contábil Digital (ECD), com utilização de ferramentas eletrônicas;
Revisão / preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), com utilização de ferramentas eletrônicas;
Apoio à área de TI e a outros departamentos envolvidos na extração/manipulação de dados em relação aos assuntos tributários, buscando esclarecer dúvidas que possam surgir ao longo do processo de geração e implementação do arquivo da ECF;
Cruzamento entre obrigações acessórias (ECF x ECD x SPED Fiscal x DCTF);
Revisão ou preenchimento dos reports em USGAAP/IFRS do Tax Package (accrual to actual).
ICMS/ICMS-ST
Regimes especiais: Cálculo, protocolização e acompanhamento;
Ressarcimento de ICMS-ST;
Levantamento de oportunidades;
Revisão Fiscal;
Compliance das obrigações fiscais; e
Parametrização fiscal, elaboração do book fiscal e regras de exceção
Exemplos:
Portaria CAT nº 108/2013: Disciplina a concessão de regime especial para a suspensão do lançamento do ICMS devido no desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas que serão objeto de saídas interestaduais sujeitas à alíquota de 4%, conforme Resolução do Senado Federal 13/2012;
Portaria CAT nº 42/2018: Estabelece disciplina para o complemento e o ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição ou antecipado e dispõe sobre procedimentos correlatos.
ICMS
Crédito Acumulado
Análise da legislação aplicável e as possibilidades de utilização;
Validação do saldo credor;
Protocolização do pedido via SEFAZ;
Acompanhamento e reconhecimento no conta fiscal;
Intermediação da aquisição ou venda do saldo credor.
Possuímos vasta experiência e tecnologia aplicada para a composição dos arquivos digitais de apuração do crédito acumulado, tanto na sistemática de apuração simplificada, quanto na apuração do montante mediante aplicação da metodologia de custeio. Além da sistemática específica implementada pela SEFAZ/SP, nossa equipe já realizou trabalhos de recuperação para os estados do Rio de Janeiro, Paraná, Espírito Santo e Brasília.
Trabalhos relacionados:
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Validação do saldo credor de ICMS: Análise da natureza e qualidade do saldo acumulado, evitando possíveis questionamentos do fisco em relação à sua origem e utilização;
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Intermediação da aquisição ou venda do saldo credor de ICMS: Auxílio na monetização do saldo acumulado ou ainda, em sua aquisição.