Categoria: Informativos

Informativo MCS Markup – Abril 2021

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Prorrogado o prazo para que contribuintes efetuem a Declaração do imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2021;

Receita prorroga prazo para prestação de informações sobre valor da terra nua;

Empresas que não tiveram aprovação da adesão ao regime do Simples Nacional poderão apresentar impugnação digital; e outros.

Leia na íntegra:

Informativo MCS Markup – Março 2021

Aberto o prazo para que contribuintes efetuem a declaração do Imposto de Renda pessoa física (DIRPF) 2021;

Receita Federal cria equipe nacional para cobrança de tributos no setor de
construção civil (EOBRA Nacional);

Empresa enquadrada no regime do Simples Nacional não deve recolher tributo sobre receita de remissão de dívida;

Governo Federal lança “Balcão Único” para simplificar a abertura de empresas;

PORTARIA PGFN Nº 2382/2021 – Disciplina negociação de débitos em dívida ativa da União e do FGTS de empresas em recuperação judicial;

PORTARIA PGFN Nº 2381/2021 – Reabertura dos prazos do Programa de “Retomada Fiscal”; e outros.

Informativo MCS Markup – Janeiro 2021

Atualizações da Receita Federal; Julgamentos do STF; Tributos Federais; Tributos Estaduais; Fusões e Aquisições; LGPD; Lei do Bem.

Informativo MCS Markup – Dezembro 2020

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PORTARIA RFB Nº 4.888/2020 – Monitoramento dos maiores contribuintes;

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.997/2020 – dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a outras entidades e fundos, administradas pela RFB; INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.996/2020 – Estabelece novo cronograma de obrigatoriedade da EFD-Reinf; Projeto de Lei tenta aumentar a transparência em fiscalizações da área tributária; PGFN – Transação Excepcional; Empresas estudam estratégias para evitar tributação de ajuda de custo no home office; Julgamento da Constitucionalidade do Contrato Intermitente no STF é suspenso; INFORMATIVO Nº 682 STJ; CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS – Não tributação por uso de bem particular – CARF; e outros.

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INFORMATIVO MCS MARKUP

A MCS Markup é uma Empresa de prestação de serviços especializada em auditoria, contabilidade, consultoria tributária e previdenciária, finanças corporativas, gerenciamento de riscos e fusões e aquisições.

Utilizamos este informativo como uma ferramenta para atingir nosso objetivo de manter as Empresas e os Profissionais do mercado atualizados sobre alterações nas legislações, jurisprudência e práticas de mercado.


Nesse informativo incluímos também nossa opinião sobre diversos temas que envolvem todas as linhas de negócio da MCS Markup.


Esperamos que seja bastante proveitoso.

Boa leitura!

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